É possível ter que devolver benefício recebido indevidamente ou recebido a maior? A resposta é sim e hoje vamos falar sobre a decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça sobre este tema. Tema – 979/STJ O assunto de hoje tem o intuito de esclarecer o que foi determinado pelo tema 979 julgado pelo STJ … Ler mais
Os portadores da Síndrome de Down, ao longo dos anos, conquistaram seus direitos em razão de sua condição especial. Quer conhecer alguns desses direitos? Nos acompanhe neste artigo! DIREITOS GERAIS Hoje é concedido aos portadores da Síndrome de Down alguns importantes direitos como: isenção de imposto de renda; passe livre em transporte interestadual; vagas reservadas … Ler mais
O salário de benefício impacta diretamente no valor do benefício que o segurado recebe. Estamos falando não só de auxílio-doença, mas também de benefícios mais duradouros como pensão por morte e as aposentadorias. Neste post vamos te explicar como é calculado o Salário de Benefício de acordo com as novas regras da Reforma da Previdência, … Ler mais
A reabilitação profissional é um benefício concedido aos segurados do INSS que passaram por períodos de incapacidade recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, dentre outros benefícios. A função da reabilitação é atestar que aquele trabalhador está apto a exercer as funções que exercia antes do surgimento da incapacidade. Entenda a reabilitação profissional Estão sujeitos à reabilitação … Ler mais
Os benefícios do INSS muitas vezes não podem ser recebidos em conjunto com outros benefícios. Isso, pois alguns benefícios tem o intuito de auxiliar o beneficiário em situações de falta de condições financeiras, ou seja, caso o segurado já receba um benefício, significa que ele já possui um fonte de renda e não precisa de … Ler mais
O seu benefício foi negado e você não sabe o motivo ou o que fazer? Neste post você verá os motivos mais recorrentes para o INSS negar o seu benefício e o que você pode fazer para resolver este problema! Nos acompanhe neste artigo e conheça os seus direitos. Caso esteja passando por alguma das … Ler mais
O INSS nega o benefício de afastamento, mas a empresa não aceita o trabalhador. O que se pode fazer? Imagine que um segurado está incapacitado para o trabalho e após o período de afastamento de 16 dias, a incapacidade não cessou e o segurado solicita o auxílio doença. Ao solicitar o auxílio o INSS nega … Ler mais
Se você está ou já esteve afastado por incapacidade este tempo está contando para sua aposentadoria? Entenda qual é o posicionamento do INSS sobre este tema. Legislação Previdenciária A Lei 8.213/91, em seu artigo 29, §5º, esclarece que o período em que o segurado estiver afastado por benefício por incapacidade, este tempo será contabilizado para … Ler mais
Você tem dúvidas sobre os benefícios por incapacidade? Hoje vamos responder as principais dúvidas dos segurados sobre este tipo de benefício. Nossa intenção é que você entenda o que é necessário para obter este tipo de benefício. Caso esteja passando por alguma das situações que exemplificaremos, orientamos sempre procurar um Advogado Previdenciário para identificar os … Ler mais
Saiba o que pode ser feito quando há atraso na análise dos benefícios Muitos brasileiros sofrem prejuízos com o atraso no recebimento dos seus benefícios. Hoje vamos te explicar o que pode ser feito nesses casos para que você não seja prejudicado com o atraso na análise do seu benefício. Entendemos que o INSS é … Ler mais
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