A Revisão do Buraco Negro foi criada para resolver um erro histórico que ainda pode estar afetando muitas pessoas que se aposentaram do dia 5 de outubro de 1988 a dia 23 de julho de 1991. Por isso, se você se aposentou neste período, acompanhe esta postagem, pois você pode ter direito de aumentar o valor do seu benefício.
- O que é a Revisão do Buraco Negro?
- Como verificar se você tem direito a aumentar o seu benefício?
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O que é a Revisão do Buraco Negro?
O dia 5 de outubro de 1988 foi muito importante para os brasileiros, pois nessa data era assinada a Constituição Federal, que vale até hoje.
O problema é que na primeira da Constituição não havia um texto específico sobre a aposentadoria. Esse erro foi corrigido em 24 de julho de 1991, quando foi lançado o Regime Geral da Previdência Social, que explicava quais seriam as regras do sistema para os aposentados.
Mas, as pessoas que se aposentaram do dia 5 de outubro de 1988 até o dia 23 de julho de 1991, ficaram no chamado Buraco Negro, pois para elas não havia regras específicas para a Previdência.
Dessa forma, todos os aposentados deste período, tiveram o benefício calculado errado, principalmente em função dos problemas inflacionários da época.
Para corrigir este erro, foi determinado que todos aqueles que se aposentaram de 5 de outubro de 1988 até o dia 23 de julho de 1991, deveriam ter seu benefício revisado de forma automática, mas com muitos aposentados isto não aconteceu. Por isso, eles tiveram que entrar na via judicial para ter o valor do seu benefício aumentado.
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Como verificar se você tem direito a aumentar o valor do seu benefício?
Para saber se você tem direito de aumentar o valor do seu benefício é necessário primeiro saber se você se aposentou de outubro de 1988 até o dia 23 de julho de 1991, e se teve um aumento em seu benefício reajustado, para isso é necessário seguir os seguintes passos:
- Pegue a sua Carta de Concessão do benefício, ou o seu Processo Administrativo para a conquista da aposentadoria. (caso você não tenha ele guardado, pode conseguir no Meu INSS).
- Vá para a parte que fala – Memória de cálculo de Benefício e identifique a sua Renda Mensal Inicial (RM).
- Encontre os seus 12 últimos salários de Contribuição e veja o índice que aparece.
- Se o índice for igual a 1, você tem direito a Revisão do Buraco Negro! Agora se for maior do que 1, você já teve o reajuste, e portanto, não tem direito à Revisão.
Caso identifique que não houve o aumento, você deve entrar com o pedido de Revisão, ou procurar um advogado especialista em direito previdenciário, que trabalhe com Revisão de Aposentadoria.
Se estiver dúvidas para saber se você tem direito a realizar a Revisão do Buraco Negro ou não, o melhor caminho é conversar com o especialista.
O advogado irá analisar o seu caso, verificar se você tem direito a este tipo de revisão, vai fazer todos os cálculos (estes são cálculos complicados, pois envolvem a troca de moeda), vai verificar em quanto o seu benefício pode ser aumentado, e assim, entrará com o pedido de Revisão.
Não há prazos para entrar com o pedido da Revisão do Buraco Negro, por isso, se estiver em dúvida e quiser conversar comigo, clique no botão abaixo.
