O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai realizar um “pente-fino” em mais de 680 mil benefícios a partir de agosto de 2024. Esta medida tem o objetivo de verificar a regularidade dos benefícios concedidos e combater fraudes.
Se você é beneficiário do INSS, especialmente se recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), auxílio-doença ou aposentadoria, é crucial entender o que isso significa e saber como se preparar.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino é um procedimento de revisão realizado pelo INSS para garantir que os benefícios estão sendo pagos corretamente e que os beneficiários ainda atendem aos critérios exigidos. Essa ação tem o objetivo de identificar irregularidades e cancelar benefícios pagos indevidamente, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Quem será alvo do pente-fino?
A partir de agosto, o foco do INSS será revisar dois tipos de benefícios que foram concedidos há mais de dois anos:
Benefício por Incapacidade Temporária: Destinado aos segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independente da idade, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (atualmente R$ 353,00).
A estimativa do INSS é revisar pelo menos 680 mil benefícios até o final do ano. O governo espera alcançar a marca de 800 mil benefícios revisados até o fim do programa de revisão, que não tem prazo determinado para acabar.
Essa revisão inclui tanto beneficiários que já foram convocados e não compareceram às perícias quanto aqueles que não apresentaram a documentação necessária para a continuidade do benefício.
Como se preparar?
1. Atualize seus dados:
Certifique-se de que todos os seus dados cadastrais estejam atualizados no sistema do INSS. Informações incorretas podem gerar problemas durante a revisão.
2. Mantenha a documentação em dia:
Atualize e organize todos os laudos médicos, exames e documentos que comprovem sua condição de saúde. Eles serão essenciais caso você seja convocado para uma perícia.
3. Se atente às convocações:
Fique em alerta para as notificações do INSS, que podem ser enviadas por carta, SMS ou através do aplicativo Meu INSS. Compareça às perícias agendadas para evitar a suspensão do seu benefício.
4. Faça uma consultoria jurídica:
Se tiver dúvidas ou precisar de auxílio, consulte um advogado especializado em direito previdenciário. Um dos profissionais da Moura Advocacia poderá te orientar sobre como proceder e garantir que seus direitos sejam respeitados, basta entrar em contato conosco pela aba Contatos, no canto superior direito da tela.
Possíveis Impactos
Segundo o INSS, mais de 57 mil benefícios já foram revisados antes do início oficial do pente-fino, identificando várias irregularidades. É importante estar ciente de que, caso seu benefício seja suspenso indevidamente, você tem o direito de recorrer da decisão. Contar com a ajuda de um advogado pode fazer a diferença nesse processo.
A revisão de benefícios do INSS pode parecer uma preocupação a mais para quem depende desses recursos. No entanto, estar preparado e informado é a melhor maneira de garantir a continuidade do seu benefício. Mantenha-se atualizado, organize seus documentos e, em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada com a Moura Advocacia.
