Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais. A meta é revisar mais de 800 mil benefícios até o final deste mês, com foco em identificar irregularidades e garantir que apenas os beneficiários que atendem aos critérios legais continuem recebendo os pagamentos.
Esse movimento tem gerado preocupação entre milhares de segurados que dependem do auxílio para sobreviver. Afinal, o que está em jogo? Como essa revisão pode afetar você ou alguém que conhece? E, mais importante, o que pode ser feito para se proteger de cortes injustos?
Neste post, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre essa revisão, incluindo como ela funciona, quem está na mira do INSS e as principais medidas para evitar perder o seu benefício.
Como Funciona o Pente-Fino do INSS
O pente-fino é uma medida adotada pelo INSS para verificar a regularidade dos benefícios pagos. Isso inclui auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e outros benefícios previdenciários e assistenciais. O objetivo principal é identificar possíveis inconsistências, como:
- Erros cadastrais ou de documentação
- Ausência de comprovação de incapacidade (no caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)
- Renda incompatível com os critérios exigidos para benefícios como o BPC
- Falecimento do beneficiário, mas o benefício continua sendo sacado por terceiros
A revisão é baseada em cruzamentos de dados com outras bases, como Receita Federal, Ministério do Trabalho e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Assim, o INSS consegue identificar rapidamente indícios de irregularidades.
Quem Está na Mira do INSS
Embora o pente-fino seja uma medida ampla, há grupos específicos que estão sob maior risco de revisão:
- Beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Quem não passou por perícia há mais de seis meses está na mira do INSS. Esses benefícios exigem comprovação periódica de incapacidade para o trabalho.
- Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
- Beneficiários que não atualizaram o Cadastro Único podem ter o pagamento suspenso.
- Aposentados ou pensionistas com inconsistências cadastrais
- Erros na documentação ou informações desatualizadas podem levar à suspensão.
- Beneficiários que acumulam benefícios indevidamente
- Como aposentadoria e auxílio-doença, ou mais de uma pensão por morte fora dos critérios permitidos.
O Que Acontece se o Benefício For Suspenso
Caso o INSS identifique alguma irregularidade, o beneficiário será notificado para apresentar defesa. Essa notificação pode ser enviada por carta, e-mail ou mensagem no aplicativo Meu INSS.
A partir do momento da notificação, o segurado terá um prazo de 30 dias para enviar a documentação necessária e justificar a regularidade do benefício. Se o prazo não for cumprido ou se a defesa for considerada insuficiente, o benefício pode ser suspenso ou até mesmo cancelado definitivamente.
Como Evitar Perder o Benefício
- Mantenha os dados atualizados
- Verifique se suas informações estão corretas no Meu INSS e no Cadastro Único, caso receba o BPC. Atualize seus dados sempre que houver mudanças, como endereço, renda ou composição familiar.
- Guarde toda a documentação
- Tenha em mãos laudos médicos, exames, atestados e qualquer outro documento que comprove sua condição ou direito ao benefício.
- Fique atento às notificações
- Monitore o aplicativo Meu INSS e a sua caixa de correio. Se for notificado, responda imediatamente, dentro do prazo estipulado.
- Realize a prova de vida
- A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas. Certifique-se de realizá-la dentro do prazo indicado pelo banco pagador.
- Busque orientação especializada
- Caso tenha dúvidas ou enfrente dificuldades com a defesa, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário. Um profissional qualificado pode ajudar a apresentar os documentos necessários e evitar erros que comprometam o benefício.
Impacto do Pente-Fino: Justiça ou Risco de Injustiças?
Embora a revisão dos benefícios seja uma ação importante para combater fraudes e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa, também existe o risco de cortes injustos. Beneficiários legítimos podem ser penalizados por erros administrativos ou dificuldades em apresentar a documentação exigida.
Em muitos casos, o INSS falha ao notificar adequadamente os segurados, o que dificulta a defesa. Além disso, a complexidade das regras previdenciárias pode gerar confusão, especialmente para pessoas idosas ou com baixa escolaridade.
Conclusão: Não Deixe o Pente-Fino Te Pegar de Surpresa
O pente-fino do INSS é uma realidade que afeta milhares de brasileiros. Se você é beneficiário ou conhece alguém que recebe auxílio, aposentadoria ou BPC, é fundamental se preparar. Mantenha seus dados atualizados, guarde toda a documentação e fique atento às notificações.
Se tiver dúvidas ou precisar de ajuda, não hesite em buscar orientação jurídica. Um advogado especializado pode fazer toda a diferença para proteger o seu direito e evitar cortes indevidos. Afinal, perder um benefício significa comprometer sua qualidade de vida e a segurança financeira da sua família.
Está com dúvidas sobre o pente-fino ou precisa de ajuda com o INSS? Fale agora com um especialista e garanta seus direitos!
