Entenda isso e saiba o motivo de tantos benefícios serem negados pelo INSS.
Você já deve ter ouvido falar de alguém que solicitou um benefício e após ele ser negado o segurado buscou um Advogado Previdenciário para ingressar com um processo judicial.
Isso realmente é muito comum e a justificativa é justamente o fato de o INSS e justiça terem entendimentos diferentes em certos casos.
Por essa razão, quando as pessoas têm seus benefícios negados injustamente elas precisam buscar a justiça para reverter a decisão do INSS e garantir os seus direitos.
O que são entendimentos?
Em palavras simples, o entendimento é o “julgamento” que alguém dá sobre determinado assunto.
Colocando dentro do nosso caso, esse julgamento é feito pelo INSS ao analisar os benefícios e também é feito pela justiça quando ela julga o processo.
Por que INSS e Justiça podem entender de forma diferente?
No mundo jurídico um mesmo fato pode ter interpretações diferentes, baseado em dispositivos legais diferentes.
Por essa razão, cada um defende o seu ponto de vista.
Pode ser que o INSS realmente tenha dado uma decisão errada sobre o seu processo, ou pode ser que ele tenha decidido sobre outro ponto de vista previsto legalmente.
Existem situações em que o segurado possui argumentos legais que o amparam e quando o INSS nega o pedido, nesses casos, o segurado poderá buscar o auxílio de um advogado para correr atrás desse direito perante a justiça.
O Juízo, ou seja, o órgão julgador do seu processo vai verificar as todas as disposições legais que existem ao seu favor e a favor do INSS e dará uma decisão imparcial.
Muitas vezes, após análise da situação, a justiça dá ganho de causa para o segurado, concordando com os argumentos legais que o seu advogado utilizará no processo.
Quando a justiça dá ganho de causa significa que o INSS está errado?
Como dissemos, nem sempre. Existem situações em que mais de um ponto de vista pode ser aplicado.
Outro fator que gera processos judiciais são as lacunas legais.
As lacunas acontecem quando a lei não se posiciona claramente sobre determinado assunto, então, se o INSS não concede o seu direito e você poderá batalhar por ele judicialmente, solicitando que a justiça acolha os justificativas legais apontadas pelo seu advogado.
Não desanime se o seu benefício foi negado
Como dissemos, o INSS e a justiça podem entender de formas diferentes sobre determinado assunto. Nada impede que você busque judicialmente que o juiz acolha o seu ponto de vista (sempre baseado pelas normas legais).
Busque a orientação de um advogado previdenciário para identificar os seus direitos e lhe dizer os caminhos possíveis para alcançá-lo.
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