A aposentadoria por invalidez mudou bastante após a Reforma da Previdência, no entanto, caso você tenha sido prejudicado pelas novas regras do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) é possível pedir a Revisão de Aposentadoria.
Nesse post você vai ver
- Como era a aposentadoria por invalidez antes da Reforma da Previdência?
- Como ficou a aposentadoria por invalidez após a Reforma?
- O que fazer para aumentar o valor do seu benefício?
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Como era a aposentadoria por invalidez antes da Reforma da Previdência?
Antes da reforma da previdência, o valor da aposentadoria por invalidez correspondia a 100% da média de 80% dos seus maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994. Esta era a regra mais benéfica do INSS.
Para se aposentar por invalidez bastava cumprir 3 requisitos:
- Possuir a qualidade de segurado do INSS no momento do surgimento da incapacidade;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais (quando for o caso); e
- Estar permanentemente incapacitado para o trabalho.
No entnato, com a Reforma da Previdência o cálculo da aposentadoria por invalidez mudou, o que acabou prejudicando bastante quem precisa se aposentar.
Leia também: 3 mudanças que ocorreram na Reforma da Previdência que impactam a sua aposentadoria
Como ficou a aposentadoria por invalidez após a Reforma?
Após a Reforma da Previdência, o cálculo para aposentadoria por invalidez mudou bastante, conforme veremos agora.
Após a reforma da previdência (13/11/2019), o valor da aposentadoria por invalidez deve ser correspondente a 60% da média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para os homens ou 15 anos para as mulheres.
Repare que de cara a pessoa já sai perdendo 40% do valor da aposentadoria, depois a tendência é que o valor do benefício diminua mais ainda, pois o cálculo é feito em cima de todos os benefícios recebidos e não apenas em cima dos mairoes salários.
Outro problema é que o valor de contribuição aumenta de acordo com o tempo de trabalho, o que pode estimular a pessoas que estão incapacitadas a tentarem continuar trabalhando para poderem conseguir um valor razoável para se manterem.
Houve bastante polêmica em função desta nova lei, devido aos danos causados aos trabalhadores, por isso, caso você tenha se aposentado por invalidez após a Reforma é possível entrar com o pedido de revisão de aposentadoria.
O que fazer para aumentar o valor do seu benefício?
Para aumentar o valor do seu benefício é necessário entrar com o pedido de revisão de aposentadoria. Existem hoje duas teses revisionais contrárias à Reforma da Previdência, que ajudam os segurados do INSS que foram prejudicados.
A primeira considera a Reforma Inconstitucional, e a segunda busca por novos tempos de trabalho para aumentar o valor do benefício.
Os tribunais ainda estão receosos em aceitar a primeira tese, mas a segunda tem sido vista com bons olhos.
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