Fique por dentro dos 05 principais agentes insalubres/perigosos que geram a Aposentadoria Especial para o trabalhador.
Ruído
O ruído é um agente insalubre comum dentro do ambiente de trabalho e pela norma regulamentadora, o limite estabelecido hoje é de 85 decibéis.
Portanto, caso o ambiente de trabalho apresente um índice acima deste, a atividade será considerada insalubre.
Lembramos que este limite sofreu alterações com o passar dos anos. Legislações anteriores previam 80 decibéis, depois 90 decibéis.
Portanto, esteja atento quanto ao período de trabalho e o limite daquele período e a quantidade de decibéis.
Agentes químicos
Outro agente insalubre que gera muitos pedidos de Aposentadoria especial são os agentes químicos.
Eles se caracterizam por névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas presentes no ambiente de trabalho.
A exposição do trabalhador se dá pela respiração ou absorção pela pele e infelizmente, é raro o EPI fornecer proteção efetiva para as duas vias.
Agentes cancerígenos
Conforme orientação do STJ a exposição de modo habitual e permanente a solventes derivados tóxicos do carbono, contendo hidrocarbonetos aromáticos e inflamáveis, são fatores cancerígenos.
Esses agentes nocivos são considerados para fins de aposentadoria especial.
Agentes biológicos
Os agentes biológicos podem ser bactérias, vírus, parasitas, rickettsias, fungos e bacilos.
O risco de contaminação biológica ocorre quando há contato com doentes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados.
Por isso, normalmente, as pessoas em contatos com esses agentes são da área da saúde, como médicos, dentistas e enfermeiros.
Eletricidade
Conforme entendimento do STJ a eletricidade pode oferecer riscos, por isso, quando há envolvimento com alta voltagem o segurado poderá ter direito à Aposentadoria Especial.
Meu trabalho é insalubre e não está dentre esses cinco
Lembramos que estamos citando neste post os 05 agentes insalubres e perigosos mais comuns no ambiente de trabalho.
Mas existem uma infinidade de outras situações que podem gerar a Aposentadoria Especial.
Pois todo trabalho em condição de insalubridade e periculosidade que realmente ofereça risco ao trabalhador gera direito a este benefício.
Portanto, se você trabalha nessas condições e está com dúvida sobre os seus direitos, busque o apoio de um advogado previdenciário e faça o planejamento previdenciário.
Através do Planejamento é feito um estudo sobre o seu histórico de contribuição.
Essa análise é fundamental para que o segurado possa aproveitar todas as regras que podem ser aplicadas ao seu caso, evitando que a aposentadoria seja concedida por meio de uma regra desfavorável.
Caso deseje conversar mais sobre esse assunto, entre em contato conosco!
