O Milagre da Contribuição é uma poderosa estratégia previdenciária, aplicada para pessoas que se aposentaram de 13 de novembro de 2019 a 04 de maio de 2022. Através dessa estratégia em muitos casos é possível triplicar o valor da aposentadoria, acompanhe.
Nesse post você vai ver
- O que é o milagre da Contribuição única?
- Quem tem direito ao benefício?
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O que é o milagre da Contribuição única?
O milagre da contribuição única foi uma estratégia do direito previdenciário criada por advogados que permitia a determinados segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à aumentarem o valor do benefício de aposentadoria, através de uma única contribuição feita em cima do Teto do INSS.
Por exemplo, pense em uma pessoa que se aposentaria com um salário mínimo, ao aplicar o milagre da contribuição única, ela poderia passar a receber cerca de R$4 mil.
O milagre da contribuição única foi um descuido, que aconteceu com a Reforma da Previdênia de 2019, e já foi identificado e corrigido.
Na prática, a Reforma extinguiu o divisor mínimo para o cálculo da aposentadoria, o que possibilitou que todas as contribuições mais baixas do segurado fossem extintas. Dessa forma, a pessoa fazia uma contribuição sobre o teto da aposentadoria, extinguia as demais e aumentava o valor do benefício.
Para entender melhor este mecanismo, precisamos explicar o conceito de divisor mínimo.
Antes da Reforma, o divisor mínimo era uma forma de cálculo direcionada aos segurados que fizeram poucas contribuições ao longo da vida. Em julho de 1994 foi criado o Plano Real, que alterou a moeda brasileira e influenciou no cálculo dos benefícios de aposentadoria.
Em 1999 foi criada uma lei que determinou que o cálculo das aposentadorias iria considerar valores de contribuições somente a partir de 07/1994 (até hoje é assim). Essa mesma lei também criou um divisor mínimo para alcançar uma média das contribuições.
Esse divisor era utilizado se você tivesse menos de 60% das contribuições entre 07/1994 e a data de início do seu benefício (DIB).
O cálculo da aposentadoria era feito com a soma de todos os seus salários de contribuições, desde julho/1994, dividida pelo mínimo divisor.
Ocorre que, quando foi promulgada a Reforma da Previdência, em novembro/2019, o divisor mínimo foi extinto do cálculo dos benefícios previdenciários. Por isso, parte dos segurados podiam se aposentar com uma excelente aposentadoria ao fazer uma única contribuição sobre o teto do INSS.
Esse erro foi corrigido em 2022, mas a regra ainda vale para quem se aposentou de 13 de novembro de 2019 a 04 de maio de 2022.
Saiba mais: Revisão de Aposentadoria por idade, como funciona
Quem tem direito a este tipo de revisão?
Para ter certeza se você tem ou não direito a este tipo de revisão
Confira os principais indícios de que você pode realizar a Revisão de Aposentadoria e ser beneficiado pelo o Milagre da Contribuição Única.
- Pessoas que são aposentadas por idade;
- Pessoas que se aposentaram entre 13/11/2019 a 04/05/2022
- Segurados que tinham ao menos uma contribuição feita sobre o teto da aposentadoria durante a vida, ou que fizeram ao menos uma contribuição sobre um valor elevado.
- Pessoas que, apesar de terem tempo de contribuição após 07/1994, poderiam fazer o descarte desse tempo recolhido após 07/1994.
Se você se encaixar nestes requisitos, você tem grandes chances de se encaixar no Milagre da Contribuição Única e assim poder aumentar o seu benefício de forma considerável.
Agora se você não se encaixar todos ou ficar com dúvidas, você pode procurar um advogado especialista, pois existem diferentes tipo de Revisão de Aposentadoria, com o poder de aumentar o valor do seu benefício.
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