Neste post vamos explicar o que é e quem são os dependentes previdenciários.
Conheça quem podem ser os seus dependentes perante o INSS e receber benefícios previdenciários.
O que são os dependentes para fins previdenciários?
Dependentes são aqueles que necessitam do apoio de outra pessoa. Nesse caso em específico, estamos falando do apoio financeiro.
Portanto a pessoa que necessita do apoio de outra pessoa perante o INSS é o dependente para fins previdenciários.
Mas essas pessoas são dependentes de quem? A resposta é simples, são dependentes do segurado do INSS, aquele que faz as contribuições para a previdência social.
A lei delimita quem são os dependentes que podem receber benefícios previdenciários e veremos quem são essas pessoas no próximo tópico.
Quem são os dependentes para fins previdenciários?
A Lei nº 8.213/91 prevê no artigo 16 a quem são os dependentes e a sua classificação.
Os dependentes se dividem em duas classes.
Na primeira, a dependência econômica é presumida, portanto, não é necessário comprovar ao INSS que o dependente necessitava do apoio financeiro do segurado.
Dentre aqueles que não precisam comprovar estão:
- Cônjuge
- Companheiro
- Filho menor de 21 anos, desde que não tenha sido emancipado;
- Filho inválido (independente da idade);
- Filho com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave (independente da idade).
Todos esses dependentes que mencionamos, bastam comprovar a sua condição, ou seja, ser filho, ser cônjuge, etc e terão direito aos benefícios previdenciários como dependentes.
Por outro lado, os demais dependentes, além de comprovar sua condição de parentesco, precisarão comprovar, ainda, a dependência econômica em relação ao segurado.
Precisam comprovar a dependência econômica em relação ao segurado:
- Pais do segurado;
- Irmão menor de 21 anos, desde que não tenha sido emancipado;
- Irmão inválido (independente da idade);
- Irmão com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave (independente da idade).
Esses são os dependentes do segurado perante o INSS para receber benefícios, você já conhecia este direito? Nos conte nos comentários.
