A depressão se trata de um transtorno afetivo caracterizado por uma tristeza intensa e de longa duração e afeta de 3% a 5% da população geral.
Estima-se que aproximadamente 350 milhões de pessoas sejam atingidas por diferentes tipos de depressão em todo o mundo.
Hoje vamos falar sobre o benefício BPC – Benefício de Prestação Continuada, mas conhecido como LOAS e a sua ligação com depressão.
Portadores de depressão podem receber este benefício? Se esta é uma dúvida sua, continue a leitura desse post e descubra.
O que é BPC/LOAS?
BPC é um benefício assistencial, ou seja, a pessoa que o solicita não precisa ser um contribuinte do INSS para requerer o benefício.
Ele é destinado a todas as pessoas em condições financeiras de necessidade e que possuem alguma deficiência ou são idosas.
O idoso é aquele que possui idade acima de 65 anos e a Pessoa com Deficiência, é aquela que apresenta obstáculos que podem atrapalhar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para usufruir do benefício a renda familiar deverá ser de no máximo ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar.
Ou seja, somando a renda de toda a família e dividindo pelo número de pessoas, o máximo deverá ser ¼ do salário mínimo.
A pessoa que sofre de depressão grave pode requerer o BPC/LOAS?
A depressão é uma doença que atinge o ser humano em diferentes níveis. Desde leve até casos mais graves.
Em situações graves, essa condição impede a pessoa de trabalhar, de prover o próprio sustento e até mesmo realizar atividades do cotidiano.
A legislação não possui uma previsão que permita ao segurado que convive com a depressão receber o benefício, porém caso o segurado queira buscar judicialmente, existe a possibilidade de pedir ao judiciário que a pessoa seja “encaixada” na legislação que prevê o benefício ao portador de deficiência, pois em certos casos a depressão impede o portador de executar suas atividades mais simples do cotidiano.
É importante, nesses casos, buscar o apoio de um advogado previdenciário apresentando toda a documentação, como laudos médicos, receitas médicas e exames, para que o advogado possa verificar seus direitos e te direcionar.
Lembrando que para quem sofre da doença e contribui para o INSS, é possível solicitar os benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
