Neste post vamos explicar mais sobre o que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), quais os requisitos e o principal, se as pessoas que recebem pensão alimentícia, também podem receber esse benefício.
Essa é uma dúvida que atinge muitas pessoas, por isso reunimos informações essenciais para você sanar todas as suas dúvidas sobre este tema.
Se este é um assunto que te interessa, nos acompanhe nessa leitura.
O que é o BPC – Benefício de Prestação Continuada
O benefício de prestação continuada é destinado aos cidadãos idosos ou deficientes que vivem em condição de pobreza.
Para ter direito a este benefício não é exigida contribuição previdenciária, basta que o segurado preencha os requisitos.
Portanto, mesmo se uma pessoa nunca tenha contribuído para o INSS, ainda sim ela terá direito ao benefício.
Quais os requisitos para garantir o benefício?
Para receber o benefício são exigidos alguns requisitos, vamos conferir!
Primeiramente, para ter direito ao BPC o cidadão deve ser portador de deficiência ou então idoso.
Lembrando que crianças deficientes também fazem jus ao benefício.
O outro critério é o econômico.
Para usufruir do benefício, o cidadão deve ter uma renda por pessoa do grupo familiar de até ¼ do salário mínimo.
Grupo familiar são todas as pessoas que moram com você.
Para fazer esse cálculo basta somar todo o valor de renda familiar e depois dividir pela quantidade de pessoas.
O valor por pessoa da família deve ser no máximo ¼ do salário mínimo para encaixar nos requisitos exigidos pela lei para ter direito a este benefício.
Quem recebe Pensão Alimentícia pode receber o BPC LOAS também?
Não existe nada que impeça uma pessoa que recebe pensão alimentícia de solicitar o benefício de prestação continuada. Legalmente esse impedimento não existe.
Portanto uma pessoa poderá receber o BPC e a pensão alimentícia sem problemas.
O que é preciso verificar são os demais requisitos, ou seja, ser idoso ou portador de deficiência e preencher os requisitos financeiros exigidos.
Existem pessoas que recebem um valor baixo de pensão e que ainda somando o valor da pensão, a renda continua dentro dos limites legais, ou seja ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar.
Portanto, não existe impedimento para que uma pessoa que recebe pensão alimentícia também solicite o BPC (LOAS), basta preencher os demais requisitos.
Em caso de dúvidas, busque o apoio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso concreto.
