Para todos os benefícios por incapacidade é necessário que haja uma perícia feita pelo INSS.
Através dessa perícia será determinado se a pessoa está ou não debilitada para receber o benefício.
Não há uma formula mágica para passar nesse tipo de perícia, mas existem informações indispensáveis para quem vai passar por esse procedimento para estar ciente dos seus direitos.
Quais os benefícios passam por perícia?
Os benefícios que necessitam da comprovação de incapacidade passam pela perícia. É ela quem determinará se o cidadão está realmente incapacitado.
Os principais benefícios que solicitam a perícia são:
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência/idoso (BPC) – LOAS
Para obter todos esses benefícios é necessário, antes, passar pela perícia médica do INSS realizada por médico assistente, médico do trabalho e médico perito.
O que é preciso apresentar na hora da perícia?
Para agendar a perícia, primeiramente é necessário fazer o requerimento. Este requerimento pode ser feito através do telefone ou mesmo pela internet através do MEU INSS.
No dia da perícia é importante levar:
- Comprovante de agendamento;
- Carteira de trabalho;
- Laudos médicos;
- Atestados Médicos;
- Exames Médicos;
- Prontuário Médico (em caso de internação);
- Relatório Médico com o histórico de tratamentos e a CID da doença;
Comparecer no dia do agendamento e estar munido da documentação necessária é o essencial para que você tenha o seu benefício aprovado.
Mantenha o seu cadastro de documentos atualizado
A pericia analisa a sua situação atual de saúde para a concessão dos benefícios, portanto:
Leve no dia da perícia documentos atualizados.
Laudos, e outros documentos antigos só comprovam a sua situação anterior. Portanto, leve laudos e exames o mais atualizados possível.
Antes os benefícios por incapacidade eram revisados de dois em dois anos e, por isso, o beneficiário não precisava se preocupar com a documentação depois que o benefício era concedido.
Ocorre que com o advento da lei nº 13.846/2019, que instituiu o pente fino em 2019, as perícias podem ser realizadas de seis em seis meses.
Lembrando que a Lei do Pente Fino é valida não apenas para 2019, mas, também para os próximos anos.
Desta forma, é importante que o beneficiário além de apresentar a documentação, se certifique de que ela esteja sempre atualizada.
Seja objetivo na hora da perícia
O perito é um profissional que precisa avaliar o seu estado de saúde, portanto, colabore com o serviço dele fornecendo apenas os seu estado de saúde de forma direta e clara.
Não conte histórias e seja breve na descrição do seu problema de saúde, reunindo sempre as informações que dizem respeito à doença ou acidente de forma objetiva.
Estou com a documentação correta e meu benefício foi negado, o que fazer?
Existem casos em que o INSS nega os benefícios mesmo diante da comprovação da incapacidade.
Se mesmo com toda a documentação e comprovação da sua incapacidade o INSS nega o seu pedido, existem duas alternativas:
- Recurso Administrativo no INSS;
- Processo Judicial.
Para esses casos é importante contar com o apoio de um advogado previdenciário para utilizar os argumentos legais mostrando para o INSS e para a Justiça que o seu benefício foi indeferido indevidamente.
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