Carência é um fator que atrapalha muitas pessoas a obterem benefícios no INSS. E se eu lhe disser que algumas doenças fazem com que o segurado não precise cumprir o prazo de carência?!
Você saberia me dizer quais seriam essas situações?
Hoje vamos explicar um pouco mais sobre a carência, assunto que é dúvida de muitos segurados e te contar quais as doenças tornam o segurado isento de cumprir os prazos de carência para requerer os benefícios de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez.
O que é Prazo de Carência?
Prazo de carência é um período mínimo de contribuições que o segurado deve fazer para passar a ter direito a certos benefícios previdenciários.
Funciona de forma parecida com os planos de saúde, por exemplo.
Existem benefícios que exigem 10 contribuições como período de carência, outros 12, depende do benefício.
Quanto tempo de carência exige a Aposentadoria por Invalidez e o Auxílio Doença?
Esses benefícios exigem um período de carência de 12 meses.
Então, para que o segurado possa solicitar esse benefício é necessário que ele já tenha feito 12 contribuições contínuas para a previdência social.
Quais doenças dão direito a isenção da carência?
Foram selecionadas algumas doenças graves que dão direito a diversos benefícios, dentre eles a isenção de carência perante o INSS para os benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
As doenças que dão direito a isenção estão previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001.
Um fator que deve ser considerado é que para usufruir da isenção a doença deverá ter surgido após a pessoa se tornar um filiado do INSS.
Outra situação que gera isenção é quando o segurado sofre algum acidente de qualquer natureza (acidente de trabalho ou não).
Agora que você já entende as regras sobre a carência, vamos conferir quais são as doenças que geram isenção para o auxílio doença ou Aposentadoria por Invalidez:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Câncer (Neoplasia maligna)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
Caso você seja portador da doença e a carência lhe seja exigida, busque seus direitos.
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