Os portadores de Câncer têm direito a benefícios que servem para amparar essas pessoas. Se você conhece ou é uma dessas pessoas conheça estes direitos e saiba como exercê-los. 1.Amparo ao idoso e ao deficiente A Lei nº 8.742/93 (LOAS) garante o valor de um salário mínimo mensal para o portador de câncer que possua … Ler mais
Você sabe o que são as regras de transição e quem pode usufruir dessas regras? Para quem vai se aposentar após a Reforma da Previdência esse assunto é importantíssimo e vamos esclarecer todas as suas dúvidas. O que são regras de transição? As regras de transição são o “meio termo” entre as regras antigas e … Ler mais
Quanto tempo uma pessoa precisa contribuir para garantir o direito a Pensão por Morte para os seus dependentes? Essa é uma dúvida muito comum e nossa tarefa hoje é esclarecer essa dúvida indicando qual é o tempo necessário para que os dependentes possam garantir este direito. Vamos às regras! Existem duas situações que merecem destaque: … Ler mais
Você sabe quais são as regras para receber o BPC em 2020? Vamos te explicar como este benefício funciona e o que é necessário para obtê-lo. BPC é o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), concedido pelo Governo Federal para pessoas idosas ou pessoas portadoras de deficiência a … Ler mais
A aposentadoria por idade teve significativas mudanças com a Reforma da Previdência e é fundamental que você conheça as novas regras para não ser pego desprevenido! Vamos falar sobre as novas regras, as regras de transição e também sobre a forma de cálculo deste benefício! Quais são as novas regras? Para se aposentar será necessário … Ler mais
Você já teve dificuldades para comprovar que viveu em união estável com o seu companheiro (a)? Vamos indicar para você quais os documentos podem ser utilizados para comprovar essa união e informar quais são os seus direitos! Se você quer saber um pouco mais sobre a Pensão por Morte, confira aqui o artigo que fizemos … Ler mais
Conheça os direitos dos portadores da doença de Diabetes e saiba como agir para defender os seus direitos. A diabetes é uma doença que acomete mais de 12,5 milhões de brasileiros segundo o Ministério da Saúde, isso resulta em cerca de 7% de toda a população do país. A doença possui diferentes estágios e em … Ler mais
O seguro-desemprego é um auxílio em dinheiro para aqueles que trabalharam por um período de tempo e foram demitidos sem justa causa. Outra situação que enseja o pagamento do seguro desemprego é quando há demissão indireta (Justa Causa do Empregador) Este benefício passou por mudanças e os trabalhadores devem ficar atentos para as regras atuais. … Ler mais
MEI possui direito a quais benefícios previdenciários? O MEI surgiu como uma oportunidade para que milhares de brasileiros saíssem da informalidade e passassem a ter os seus direitos. Sabemos que a carga tributária e previdenciária é alta e muitos trabalhadores permaneceriam para sempre no mercado informal caso não houvesse uma alternativa mais atrativa para essas … Ler mais
Salário-maternidade é um benefício do INSS (ou Regime de previdência estadual, municipal, federal e distrital) pago para mulher ou homem que seja segurado e necessite se afastar do trabalho por motivo de: Parto Normal Antecipado Aborto espontâneo Bebê Natimorto Adoção (para crianças até 12 anos) A intenção, na maioria dos casos, é criar um laço … Ler mais
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