É possível ter que devolver benefício recebido indevidamente ou recebido a maior? A resposta é sim e hoje vamos falar sobre a decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça sobre este tema. Tema – 979/STJ O assunto de hoje tem o intuito de esclarecer o que foi determinado pelo tema 979 julgado pelo STJ … Ler mais
A prova de vida é fundamental para que o beneficiário continue recebendo seu benefício. A boa notícia é que o prazo para cumprir essa exigência foi prorrogado dando mais tempo para o segurado se organizar. Confira essa notícia! Prorrogação da prova de Vida O INSS prorrogou o prazo para a realização da prova de vida … Ler mais
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição acabou? Se não acabou, quais são as regras para 2021? A resposta para essas perguntas a várias outras você encontrará neste resumo completo contendo todas as regras para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição válidas em 2021. Continue a leitura deste post e confira quais são as regras atualizadas! … Ler mais
Confira a regra de Aposentadoria por idade válida para quem está se planejando aposentar em 2022. Saiba, ainda, qual é o valor do benefício para os segurados que se aposentam por essa modalidade. A Aposentadoria por Idade Muda em 2022? Sim! Quem já se planeja para aposentadoria com antecedência deve se atentar ao fato de … Ler mais
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente pelo nome de sua lei, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante aos cidadãos um valor mensal de benefício como forma de garantir a subsistência. Qual é o valor do benefício? O BPC paga aos beneficiários um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprovar que … Ler mais
A revisão do buraco negro é a revisão destinada aos Aposentados entre 05/10/1988 e 05/04/1991. Esta revisão busca atualizar e corrigir o valor da aposentadoria recebida nesse período. Os aposentados que buscam se beneficiar por esta regra podem conferir este artigo para tirar as suas dúvidas e solicitar uma análise ao Advogado Previdenciário para ver … Ler mais
Você já ouviu falar sobre o benefício ao trabalhador portuário avulso? Este benefício ainda é desconhecido por muitos brasileiros e hoje você vai entender quem tem este direito e quais são os requisitos para obtê-lo. Benefício ao trabalhador portuário avulso, o que é? Este benefício concede um salário mínimo mensal ao cidadão que preencher os … Ler mais
O tema deste artigo foi pensado para aliviar as dúvidas de muitos segurados que têm o benefício cortado pelo INSS e não sabem como proceder. A Aposentadoria por Invalidez, quando suspensa, pode prejudicar a vida de muitos segurados que já estão com idade avançada, além disso o afastamento do mercado de trabalho, por si só … Ler mais
O salário de benefício impacta diretamente no valor do benefício que o segurado recebe. Estamos falando não só de auxílio-doença, mas também de benefícios mais duradouros como pensão por morte e as aposentadorias. Neste post vamos te explicar como é calculado o Salário de Benefício de acordo com as novas regras da Reforma da Previdência, … Ler mais
A Aposentadoria do Portador de Deficiência foi criada pela Lei Complementar 142/2013 e exige perícia para que o benefício seja concedido. Hoje vamos conferir como se sair bem na perícia para obter este benefício. Como proceder na Perícia do INSS? As pessoas que possuem impedimentos à longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial … Ler mais
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