A contribuição para o INSS está presente para todos os trabalhadores que estão ligados a um regime de previdência social, através dessa contribuição que você poderá exercer o direito de se aposentar. A Reforma da previdência, válida desde o dia 13 de Novembro de 2019 trouxe uma grande novidade alterando a alíquota de contribuição dos … Ler mais
Pedir para averbar o tempo de serviço militar pode ser muito vantajoso para quem precisa de tempo de serviço para se aposentar, vamos entender como isso é possível. A Lei nº 8.213/91, através do artigo 55, inciso I, dispõe sobre a possibilidade de incluir o tempo de serviço militar para a concessão de aposentadoria. Isso … Ler mais
A Reforma da Previdência trouxe novas regras para quem se aposenta a partir do dia 13 de Novembro de 2019.
Diante de tantos impactos negativos, foram criadas regras de transição para beneficiar as pessoas que já estavam contribuindo antes da reforma entrar em vigor.
Ainda que não tão benéficas, as regras de transição, em sua maioria, são melhores do que as regras válidas para os novos contribuintes.
Para todos os benefícios por incapacidade é necessário que haja uma perícia feita pelo INSS.
Através dessa perícia será determinado se a pessoa está ou não debilitada para receber o benefício.
Não há uma formula mágica para passar nesse tipo de perícia, mas existem informações indispensáveis para quem vai passar por esse procedimento para estar ciente dos seus direitos.
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de pessoa que faleceu.
Essa pensão é devida pelo fator dependência financeira entre o beneficiário e o falecido.
O falecido pode ter sido um trabalhador rural ou urbano, sendo necessário apenas que este estivesse contribuindo para o INSS para que os dependentes possam usufruir do benefício.
Um importante direito aos deficientes foi a edição da Lei Complementar nº 142/13 que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência.
Vamos abordar quais os critérios utilizados para a concessão do benefício pelo INSS hoje e o que pode mudar com a reforma da previdência social.
Entenda como solicitar aposentadoria especial e continuar trabalhando e conheça as regras para quem segue ativo no mercado de trabalho.
Entenda qual é o prazo para receber pensão por morte de acordo com a legislação e conheça os requisitos para cada período.
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Entenda quais são as regras que envolvem a concessão de benefícios previdenciários para desempregados e quais requisitos devem ser cumpridos pelo trabalhador para ser agraciado com o benefício.
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