Os benefícios do INSS muitas vezes não podem ser recebidos em conjunto com outros benefícios.
Isso, pois alguns benefícios tem o intuito de auxiliar o beneficiário em situações de falta de condições financeiras, ou seja, caso o segurado já receba um benefício, significa que ele já possui um fonte de renda e não precisa de outra.
Sabemos que pelo valor dos benefícios isso não é uma verdade, porém, a regra de concessão dos benefícios segue essa lógica.
Para esclarecer a dúvida de muitos segurados que não sabem quais benefícios podem receber cumulativamente, ou seja, ao mesmo tempo, criamos este post para esclarecer quais são as regras válidas para este tipo de situação.
Os benefícios que podem ser recebidos cumulativamente são:
- Pensão por morte do cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social E pensão por morte concedida por outro regime;
- Pensão por morte do cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social E pensões decorrentes de atividades militares descritas nos artigos 42 e 142 da Constituição;
- Pensão por morte do cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social E aposentadoria concedida dentro do Regime Geral da Previdência Social ou Regime Próprio;
- Pensão por morte do cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social E benefícios da inatividade no exercício militar descritos nos artigos 42 e 142 da Constituição;
- Pensões decorrentes das atividades militares (artigos 42 e 142 da Constituição) associadas à aposentadoria concedida dentro do Regime Geral da Previdência Social ou Regime Próprio.
Esses são os casos em que o segurado poderá receber 2 benefícios ao mesmo tempo.
Analisando as regras podemos identificar que na maioria das vezes o os benefícios que podem ser acumulados são a pensão por morte e outro benefício.
Agora vamos deixar claro quais benefícios não podem ser cumulados:
- Salário-maternidade e auxílio-doença;
- Aposentadoria e abono de permanência de benefício;
- Seguro-desemprego E outro benefício da Previdência, exceto pensão por morte ou auxílio acidente.
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