É comum que as pessoas que se introduziram no mercado de trabalho tenham dúvidas em relação à aposentadoria.
Isso sem nem mesmo estarem próximas de se aposentar. Nesse artigo você conferirá as respostas para as maiores dúvidas sobre a aposentadoria.
O que é a previdência social?
É uma das perguntas sobre a aposentadoria mais comuns, sendo que muitas pessoas não entendem exatamente pra que ela serve. A previdência social é basicamente um seguro que tem como propósito garantir a renda dos contribuintes em certas condições. Ela também serve para ocasiões como pensão por morte ou auxílio-doença.
Quais são os benefícios de aposentadoria da previdência social?
- Aposentadoria por idade, a mais comum
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
As contribuições são obrigatórias?
Elas funcionam como tributos ou taxas obrigatórias na maioria dos casos. Tanto os empregadores que não ajustarem toda a documentação para que seja cobrada, como aqueles que trabalham registrados e não o fazem, podem responder por sonegação.
Posso ter o valor das contribuições de volta?
Somente em casos especiais, como quando algum valor é cobrado indevidamente ou algum registro está errado e sua aposentadoria não é permitida. Nos casos comuns de pessoas que contribuem normalmente, não é possível ter o estorno dos valores.
O que é preciso para se aposentar por idade?
É a dúvida da maioria das pessoas que se introduzem no mercado de trabalho. Para entender melhor é só conferir os itens abaixo:
- No caso de pessoas urbanas, homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 podem solicitar o benefício
- No caso de pessoas rurais, homens acima de 60 anos e mulheres acima de 55 podem solicitar o benefício
- É necessário que comprovem 180 contribuições mensais, no caso dos trabalhadores rurais, precisam comprovar 180 meses de contribuições de trabalho
O que preciso para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição?
Você não precisa esperar ter a idade específica para solicitar a aposentadoria. Se você contribuiu um certo número de vezes, pode solicitar o benefício integral ou proporcional:
- Homens com 35 anos de contribuição e mulheres com 30 anos de contribuição podem solicitar a aposentadoria
- Homens com 53 anos de idade e 30 anos de contribuição podem solicitar a proporcional
- Mulheres com 48 anos de idade e 25 anos de contribuição podem solicitar a proporcional
O que é necessário para a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é o benefício dado para os indivíduos que, por meio da perícia do INSS, foram considerados inválidos de exercerem suas funções e garantirem seu sustento ou de seus dependentes. Isso é válido tanto para doenças, quanto acidentes, etc.
Nesse caso, o indivíduo deve se submeter à revisão da perícia a cada dois anos para assegurar seu benefício ou ele pode ser suspenso. Se o incapacitado recuperar a capacidade, perde direito ao benefício. Em caso de doença, é preciso que tenha no mínimo 12 contribuições, no caso de acidentes, não existe um número mínimo de contribuições, mas é preciso que esteja inscrito na previdência.
O que é necessário para a aposentadoria especial?
O benefício da aposentadoria especial é entregue para aqueles que trabalham sob condições que prejudicaram sua saúde ou integridade física.
- O segurado deve ter no mínimo 180 contribuições mensais
- Deve ter ficado o tempo mínimo exigido (15, 20 ou 25 anos para diferentes benefícios)
- Deve comprovar, por meio de documentos, que as condições de trabalham prejudicaram a sua saúde
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Leia também: Regras da pensão por morte.