Ter um filho autista envolve desafios diários, e muitos pais precisam de suporte financeiro para garantir os cuidados necessários. Por isso, é importante o recebimento do benefício, mas este, por vezes é negado, mesmo você tendo direito.
Se você recebeu uma resposta negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), saiba que nem tudo está perdido. Neste post, explicaremos as razões mais comuns para a negativa, dos direitos da criança autista e o que você pode fazer para recorrer e garantir o benefício
O que é o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é um benefício de pagamento assistencial pelo governo para idosos com mais de 65 anos ou para pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade social. O benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal para ajudar nas despesas essenciais.
No caso de crianças autistas, o benefício é destinado a auxiliar nos custos com tratamentos, terapias, transporte e demais necessidades que possam comprometer o orçamento familiar. Por isso, o benefício para o autista não pode ser negado.
Saiba mais: 3 direitos do seu filho Autista que não podem ser ignorados
Por que o benefício do seu filho autista pode ser negado?
Existem diversas razões pelas quais o pedido de BPC/LOAS pode ser negado. As mais comuns incluem:
- Renda Familiar Superior ao Limite: O direcionamento de renda exige que a soma dos rendimentos da família seja de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Caso a renda declarada exceda esse limite, o benefício pode ser recusado.
- Ausência de Comprovação da Deficiência: É necessário apresentar laudos médicos e relatórios que comprovem que a condição do autista afeta sua capacidade de participar plenamente das atividades cotidianas.
- Documentação Incompleta: Falta de documentos ou informações incorretas pode levar a negativa.
- Falhas na Avaliação Social ou Perícia Médica: O INSS realiza uma avaliação para verificar a condição da criança e a situação de vulnerabilidade da família. Se o parecer for negativo, o benefício não será concedido.
O que fazer após o INSS negar o benefício do seu filho autista?
Se o pedido de benefício para o seu filho autista foi negado, não desista. Existem etapas que você pode seguir para recorrer e aumentar suas chances de sucesso:
1. Entenda a Razão da Negativa
Leia atentamente a carta de indeferimento enviada pelo INSS. Ela divulgou informações sobre o motivo da negativa. Isso será útil para identificar os pontos que precisam ser corrigidos ou verificados.
2. Reúna Mais Documentos
Caso a negativa tenha sido por falta de comprovação de deficiência ou renda, reúna documentos adicionais, como:
- Relatórios médicos atualizados.
- Relatórios de terapeutas e psicólogos.
- Comprovantes de gastos com tratamentos, medicamentos e transporte.
- Declarações escolares ou relatórios pedagógicos que evidenciem as necessidades específicas de seu filho.
3. Solicite uma Revisão Administrativa
Com os documentos complementares em mãos, é possível entrar com o pedido na via administrativa para que o benefício seja regularizado.
4. Procure Ajuda Jurídica
Caso o pedido seja negado novamente, você poderá recorrer à Justiça. Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a elaborar um processo sólido, apresentando as provas possíveis e defendendo seus direitos.
Por Que um Advogado Faz a Diferença?
Muitas vezes, os critérios do INSS são aplicados de forma restritiva, desconsiderando particularidades da condição do autista ou da situação da família. Um advogado pode:
- Auxiliar na organização de documentos.
- Apontar erros no processo de avaliação do INSS.
- Representar sua família em audiências judiciais.
Além disso, muitos advogados oferecem uma análise gratuita do caso
Dicas para Facilitar o Processo
- Mantenha os Laudos Médicos Atualizados: Relatórios recentes ajudam a comprovar a condição do autista e suas necessidades.
- Guarde Comprovantes de Despesas: Isso inclui recibos de terapias, consultas médicas, medicamentos e transporte.
- Informe-se Sobre Seus Direitos: Muitas vezes, o desconhecimento leva as famílias a desistirem do benefício sem tentar todos os recursos disponíveis.
Apoie o Futuro do Seu Filho
O benefício do BPC/LOAS pode fazer uma grande diferença na qualidade de vida de seu filho autista e de toda a família. Se o INSS negou o pedido, isso não significa que o direito foi perdido. Com orientação e persistência adequadas, é possível reverter essa decisão.
Se você precisar de ajuda, não hesite em procurar um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ser o aliado que você precisa para garantir o seu benefício.
