Você já sabe como ficou o Auxílio Acidente em 2020?
Este é um benefício extremamente importante e para que você não abra mão dos seus direitos vamos falar os principais pontos sobre quem possui o direito a este benefício.
Para tratar deste assunto vamos abordar os seguintes tópicos:
- O que é o Auxílio Acidente?
- Quem pode obter este benefício?
- Quais são os requisitos para obter o benefício?
Continue conosco e tire suas dúvidas sobre esse importante benefício e saiba como garantir os seus direitos.
1.O que é o Auxílio Acidente?
Auxílio acidente é um benefício previdenciário direcionado às pessoas que sofrem um acidente de qualquer natureza que implique em redução na capacidade laboral de forma permanente.
Este benefício é pago como uma “indenização”, ou seja, é um valor que você receberá mesmo que continue trabalhando.
Lembrando que essa redução não possui limite mínimo, basta que haja a redução da capacidade de trabalho.
2. Quem pode obter este benefício?
Podem receber este benefício:
- Segurados Urbanos
- Segurados Rurais;
- Segurados domésticos; e
- Trabalhadores Avulsos.
Ficam de fora os contribuintes individuais e o contribuinte facultativo.
Vale lembrar que não existe carência para receber este benefício, ou seja, não existe uma quantidade mínima de contribuições.
3. Quais são os requisitos para obter o benefício?
É importante que o solicitante esteja na sua qualidade de segurado (contribuindo para o INSS) ou esteja no período de graça.
Período de graça é quando mesmo sem contribuir o segurado possui direito a benefícios do INSS.
Um exemplo do período de Graça é quando o segurado é demitido sem justa causa, que ele mantém a qualidade de segurado por 12 meses após o fim do seguro desemprego, mesmo sem contribuir para o INSS.
Outro requisito é ter sofrido um acidente que tenha reduzido a sua capacidade de trabalho de forma permanente, ou seja, sem previsão de melhora.
Por fim, o acidente ou a doença devem estar relacionados com a redução da sua capacidade laborativa.
Dificuldade em obter este benefício?
Infelizmente existem muitos casos em que o benefício é negado injustamente.
Se você é um segurado nessa situação, busque o auxílio de um Advogado Previdenciário para obter orientação e ajuda para garantir este direito.
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