Auxílio doença é aquele benefício concedido quando o empregado está incapacitado temporariamente de exercer as suas atividades.
Para que esse benefício seja concedido é necessário comprovar essa incapacidade que justifica o afastamento do empregado no serviço.
Ocorre que o INSS recorrentemente nega esse tipo de benefício e muitos trabalhadores deixam de exercer esse importante direito.
Tem como evitar o indeferimento do benefício?
Antes de tudo, vamos descer um degrau e falar sobre como evitar o indeferimento do benefício, será que isso é possível?
Na verdade, isso é plenamente possível.
Muitos benefícios são indeferidos por falta de documentos ou pela apresentação de documentos errados.
Então, se você quer evitar esse indeferimento, esteja sempre munido de todos documentos que comprovem que você não está apto para trabalhar.
Confira também o nosso artigo sobre os motivos que levam o INSS a negar o benefício de auxilio doença clicando aqui.
O que fazer quando o INSS já negou o benefício
Vamos supor que você já entrou com o pedido e o INSS negou a sua solicitação.
Caso isso ocorra o trabalhador tem três opções:
- Entrar com um pedido de Reconsideração;
- Entrar com um recurso administrativo;
- Entrar com um processo judicial.
Para entrar com o processo judicial, primeiro é necessário que haja o recurso administrativo.
Já o pedido de reconsideração não é obrigatório, mas é uma opção interessante para reavaliar a situação do beneficiário.
- Pedido de Reconsideração
Ele servirá para os casos de auxílio-doença e outros benefícios por incapacidade.
Esse pedido de reconsideração permite solicitar uma nova avaliação médica, que poderá ser feita por qualquer perito médico do INSS.
O prazo é de 30 dias a partir do indeferimento do benefício.
É valido dizer que esse pedido de reconsideração poderá ser solicitado apenas uma vez para cada indeferimento.
Esse pedido pode ser feito, assim como todas as outras solicitações, através do MEU INSS.
- Qual é o prazo para este recurso?
O prazo para recorrer é de 30 dias a partir do conhecimento da decisão.
- O que deve conter nesse recurso?
Nesse recurso é necessário expor os motivos legais para os quais a pessoa tem direito de receber o benefício.
Nesse momento, é muito importante o acompanhamento de um advogado previdenciário para poder redigir esse recurso utilizando os argumentos legais para garantir os direitos.
- Meu recurso foi indeferido, o que devo fazer?
Mesmo com o recurso, se o INSS indefere o pedido isso não quer dizer que você não tem aquele direito.
Na verdade, quer dizer apenas que o INSS não concordou com o seus argumentos.
Dessa forma, é necessário ingressar com um processo judicial para pedir que um terceiro imparcial (no caso o Juiz), decida sobre o seu pedido.
Para o processo é essencial a atuação de um advogado para argumentar pelas razões legais, pedindo que o INSS seja obrigado a conceder o seu benefício.
Procure orientação
Se o seu benefício do INSS foi cortado ou mesmo negado, procure orientação de um advogado previdenciário para te auxiliar nessa demanda.
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