O INSS nega o seu pedido de auxílio doença, você não sabe por que e nem o que fazer?
Vamos te orientar sobre as possíveis causas e como você deve atuar para evitar o indeferimento do seu benefício.
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário concedido para todos aqueles que estão temporariamente incapacitados para trabalhar.
Através desse benefício, você poderá se recuperar e continuar recebendo o salário (no caso, o benefício).
Podem receber todos que estão contribuindo para o INSS e também os desempregados no período de graça. Confiram aqui, quais são esses casos.
Na prática acontecem inúmeros casos em que a pessoa solicita o benefício e o INSS o nega, isso pode acontecer por diversos motivos.
Saiba quando isso pode acontecer e o que você precisa fazer para garantir os seus direitos.
Porque o INSS nega o Auxílio Doença?
Existem diversos motivos pelos quais o INSS nega o benefício de Auxílio Doença, seguem alguns exemplos:
- Segurado que não cumpriu o prazo de carência;
O período de carência para esse benefício são 12 contribuições.
Estão isentos apenas aqueles que sofreram acidente ou doença do trabalho ou aqueles que pedem o benefício em virtude de alguma das doenças previstas na Portaria Interministerial Nº 2.998/01.
- Doença que existia antes mesmo do pedido de Auxílio Doença;
O benefício deve ser solicitado para acidente ou doença que incapacitou a pessoa no momento em que ela está pedindo o benefício.
Se o motivo ocorreu antes mesmo dela começar a contribuir para o INSS o benefício será negado.
- Pessoa que perdeu a qualidade de segurado ou nunca foi segurado do INSS;
Segurado é aquele que contribui para o INSS. Se você nunca contribuiu não está na qualidade de segurado e não terá direito a este benefício.
Quem já contribuiu mais parou precisa verificar se ainda possui a qualidade de segurado.
Clique aqui, e confira as situações previstas pelo INSS na qual a pessoa mantém a qualidade de segurado.
- Equívoco na perícia (o mais comum).
Esses casos, infelizmente, acontecem com frequência. Você possui o direito, mas o INSS faz um julgamento errado da sua situação e nega o seu pedido.
Este é o momento de comprovar a sua incapacidade através de laudos médicos, exames, receitas médicas dentre outros documentos.
Nesses casos é necessário recorrer ou ingressar com um processo judicial para poder garantir o direito ao benefício.
O que é possível fazer quando o benefício é negado?
Quando o seu benefício é negado isso acontece porque houve algo de errado na sua solicitação.
Então, num primeiro momento, o ideal é procurar um advogado previdenciário para poder detectar quais foram os problemas ocorridos no seu caso para, então, identificar quais as providências necessárias.
Além disso, se o seu benefício foi negado, ainda existem duas saídas:
- Recuso administrativo perante o INSS;
Se o INSS negou o seu pedido, você possui o direito de pedir que ele avalie novamente a sua situação.
Existem casos em que o próprio INSS pode voltar atrás e conceder o benefício.
Porém, existem situações em que o INSS mantém a decisão que nega o benefício. Para esses casos a ultima saída é ingressar com um processo judicial.
- Processo Judicial.
Quando o INSS nega o seu benefício, outra saída é ingressar com um processo judicial.
A justiça aceita muitas provas que não são aceitas pelo INSS, isso quer dizer que você poderá comprovar o seu direito de uma forma muito mais ampla.
Além disso, o Juiz, que é um terceiro imparcial, ira analisar o seu caso e reavaliar se o INSS negou o seu benefício de forma indevida.
O que é fundamental para garantir o meu direito?
Buscar a orientação de um profissional é o mais importante neste momento.
Infelizmente, é enorme o número de benefícios que são negados e a situação poderia ser facilmente revertida com a ajuda de um advogado previdenciário.
Escrevemos um importante artigo que você pode conferir clicando aqui, onde citamos os requisitos importantes para você contratar o advogado correto.
Se você está nessa situação, conte com a nossa vasta experiência na área para buscar os seus direitos.
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