Um dos motivos geram benefícios negados no INSS é a falta de documentos ou documentos incorretos.
Pensando nisso, hoje trouxemos uma lista com os principais documentos para que você faça o seu pedido corretamente.
Lembramos que os segurados podem fazer o Planejamento Previdenciário antes de entrar com o pedido e receber a análise do advogado indicando toda a documentação necessária através da análise do seu caso concreto.
Agora vamos conferir a lista de documentos:
- CPF
- RG
- Comprovante de residência atualizado
- Certidão de nascimento ou casamento
- PIS/PASEP e NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
- Carteiras de trabalho
- Carnês de contribuição
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Para ingressar com a Aposentadoria Especial são exigidos mais alguns documentos para comprovar a periculosidade e/ou insalubridade:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
- Formulários válidos antes de 2004: DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
- Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
- Comprovação do recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade
Para a Aposentadoria Rural Especial são exigidos, além dos documentos gerais, outros documentos para a comprovação da atividade exercida:
- Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural
- Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
- Bloco de notas do produtor rural
- Notas fiscais de entrada de mercadorias.
- Comprovantes de recolhimento e/ou renda
- Comprovantes de contribuição à Previdência Social
- Declaração de Imposto de Renda
- Comprovante de pagamento de impostos rurais
- Outros registros
- Certidão fornecida pela FUNAI
- Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP)
- Formulários de Autodeclaração
- Pescador
- Rural
- Seringueiro e extrativista vegetal.
Para as aposentadorias por invalidez ou do portador de deficiência, além dos documentos gerais é preciso apresentar a comprovação da condição de saúde através de documentos como:
- Laudos médicos
- Atestados
- Declarações médicas
- Exames
- Receituários
Em todos esses casos, não é exigida a apresentação de todos os documentos em conjunto, mas sim, de documentos fortes o bastante para provar que você preenche os requisitos para a aposentadoria.
Os segurados que desejam receber uma análise individual para identificar quais documentos podem ser apresentados de acordo com a sua condição, podem fazer o Planejamento Previdenciário.
