Saiba qual é a relação de documentos exigidos pelo INSS para a Aposentadoria.
Lembramos que esta é uma orientação geral de documentos, porém, a cada podem ser necessários outros documentos.
Continue conosco nesta leitura e em caso de dúvidas busque o auxílio de um Advogado Previdenciário.
Documentos Gerais
Vamos ver quais são os documentos essenciais para a solicitação de qualquer tipo de aposentadoria.
Lembrando que para aposentadorias diferenciadas, como a aposentadoria especial e por invalidez, por exemplo, devem, ser apresentados esses documentos e além desses, os documentos específicos para cada modalidade.
Os documentos gerais são:
- Documentos pessoais: RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho;
- PIS/PASEP ou NIT;
- Carnês de contribuição;
- Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site Meu INSS.
Documentos para quem está com Carteira de trabalho ou CNIS incompletos:
- Extratos do FGTS;
- Contracheque;
- Outros documentos de comprovação como: contrato de trabalho, folha de funcionários; extratos bancários, etc.
Agora que você já sabe quais são os documentos gerais, vamos saber quais documentos podem ser utilizados em cada caso específico.
Documentos para Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é aquela na qual o segurado atuou em ambiente insalubre ou perigoso.
Os documentos que podem ser exigidos, caso a caso, são:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Obrigatório desde 2004 para a comprovação da atuação de agentes nocivos no ambiente de trabalho.
- Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
Documento que serve como base para a elaboração do PPP, quando o segurado possui o PPP, o laudo é dispensado.
- Formulários válidos antes de 2004: DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
- Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
- Comprovação do recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade
Esses documentos são válidos para comprovação da atividade insalubre e perigosa.
Não necessariamente precisará de todos. É necessário analisar caso a caso.
A Aposentadoria Especial é uma modalidade que exige muitos requisitos e documentos.
Para evitar prejuízos recomendamos ao segurado que faça o Planejamento Previdenciário para receber auxílio desde o cálculo previdenciário e documentos necessários até a instrução para entrar com o pedido de aposentadoria.
Documentos para Aposentadoria do Portador de Deficiência e Aposentadoria por Invalidez
Além dos documentos gerais que citamos, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documentos médicos como:
- Laudos médicos;
- Receitas médicas;
- Exames médicos;
Gostou deste conteúdo? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura para saber mais sobre direito previdenciário e conversar com um advogado especializado.
