O segurado que preencher os requisitos para aposentadoria no exterior já pode fazer a solicitação do benefício.
Como funciona esse procedimento é o que vamos falar neste artigo, portanto, se você tem interesse neste assunto, nos acompanhe nesse conteúdo.
Aposentadoria no Exterior, o que você precisa saber
Para obter a aposentadoria no exterior, a primeira informação que você precisa ter é se o país de origem possui Acordo Internacional ou não.
Caso haja acordo, basta que você compareça à Entidade Gestora do seu país, a partir dos organismos de ligação e depois fazer a solicitação.
No site do INSS você encontra as informações sobre os países que possuem este acordo, mas, para facilitar, vamos trazer alguns deles aqui, confira:
- Alemanha;
- Bélgica;
- Cabo Verde;
- Canadá e Quebec;
- Chile;
- Coreia do Sul;
- Espanha;
- Estados Unidos da América;
- França;
- Grécia;
- Itália;
- Japão;
- Luxemburgo;
- Portugal;
- Suíça;
- Argentina,
- Bolívia,
- Chile,
- El Salvador,
- Equador,
- Espanha,
- Paraguai,
- Peru,
- Portugal,
- Uruguai, dentre outros.
Ao comparecer à Entidade Gestora você deve comprovar que preenche os requisitos para o benefício e irá indicar qual conta bancária você deseja receber a aposentadoria.
O país que resido não tem Acordo com o Brasil, e agora?
Caso não haja Acordo entre o país estrangeiro que você reside e o Brasil, será necessário que você nomeie um procurador para que você possa receber a aposentadoria do INSS.
Basicamente o procurador irá executar em seu lugar as tafas que precisam ser feitas pessoalmente.
O pedido de aposentadoria é feito todo online, através do portal MEU INSS, porém, caso o benefício seja negado indevidamente, o procurador poderá te representar em eventual ação judicial.
Caso o benefício seja concedido sem a necessidade de processo, o procurador será responsável por sacar o benefício e fazer a transferência para a sua conta no exterior.
Está se mudando agora para o exterior?
Se você está se preparando para ir para o exterior e sua dúvida é para uma situação futura, nossa dica é deixar tudo acertado. Toda a documentação escaneada e preparada, além de verificar se o país de destino tem ou não acordo com o Brasil, desta forma, você poderá deixar uma pessoa responsável por você aqui no país através da procuração.
Se você tem dificuldades de planejar sua aposentadoria a longo prazo, busque o apoio de um Advogado Previdenciário e faça o Planejamento Previdenciário para garantir que terá tranquilidade quando precisar solicitar sua aposentadoria.