Brasileiros no exterior: É possível se aposentar em dois países? Sim. Neste post vamos falar sobre este importante direito e como conquistá-lo.
Como obter a aposentadoria em dois países?
A aposentadoria no exterior tem dois procedimentos diferentes. Um para o caso de haver acordo internacional entre o Brasil e o país de residência do segurado e a outra situação é quando o país não tem acordo.
Vamos conferir cada um dos casos.
Países com acordo internacional
Para os países que possuem acordo internacional o leque de opções é maior, pois o segurado pode juntar o tempo de contribuição do Brasil com o exterior ou poderá contribuir para ambos os sistemas e se aposentar em cada um deles.
Países sem acordo de previdência internacional
Quando não há acordo entre os países não existe a possibilidade de somar o tempo de contribuição, portanto, ou a pessoa se aposenta no Brasil ou no exterior.
Outra possibilidade é se aposentar em ambos os sistemas, nesse caso o segurado deve contribuir para ambos.
Como contribuir para o INSS trabalhando no exterior?
Quem trabalha no exterior, mas quer continuar contribuindo têm a opção de pagar a contribuição previdenciária através de guia de pagamento como contribuinte facultativo pela internet.
Essa guia pode ser gerada pelo portal MEU INSS.
Quem permanece temporariamente no estrangeiro, pode solicitar uma CDT para ficar liberado de pagar previdência para outro país. Esse serviço também está disponível através do MEU INSS.
Como receber o dinheiro da aposentadoria no exterior?
Quando o país que você está não possui acordo internacional, será necessário nomear um procurador legal aqui no Brasil para receber esses valores e fazer a transferência para sua conta no exterior.
Já nos casos em que o país possui acordo internacional com o Brasil, basta informar ao INSS, por meio do formulário TBM, a sua conta no exterior.
Caso precise de ajuda para analisar as melhores alternativas para aposentadoria, busque o apoio de um advogado previdenciário.
