A aposentadoria por idade teve significativas mudanças com a Reforma da Previdência e é fundamental que você conheça as novas regras para não ser pego desprevenido!
Vamos falar sobre as novas regras, as regras de transição e também sobre a forma de cálculo deste benefício!
Quais são as novas regras?
Para se aposentar será necessário cumprir:
- Homem: 20 Anos de Contribuição + 65 Anos de Idade Mulher: 15 Anos de Contribuição + 62 Anos de Idade
Em relação a regra anterior, a idade aumentou 2 anos para as mulheres e o tempo de contribuição subiu 5 anos para os homens.
A quem se aplicam essas novas regras?
As novas regras se aplicam para as pessoas que começaram a contribuir a partir do dia 13/11/2019.
Quais são as Regras de Transição?
Quem se enquadra nas regras de transição podem usufruir das seguintes regras:
- Homem: 15 Anos de Contribuição + 65 Anos de Idade
- Mulher: 15 Anos de Contribuição + 60 Anos de Idade e 6 meses.
Para a Mulher deve ser acrescentado 6 meses de Idade por ano até completar 62 anos de idade.
A quem se aplicam essas regras de transição?
Se enquadram nessas regras todos os contribuintes que começaram a contribuir antes do dia 13/11/2019, ou seja, antes de começar a valer a Reforma da Previdência.
Qual é o valor do beneficio?
Para descobrir o valor do benefício precisamos, antes, identificar qual é o valor do salário de benefício.
Após a Reforma da Previdência o Salário de benefício passou a ser média aritmética de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 até o ultimo anterior à solicitação.
Para fazer este cálculo é necessário atualizar o valor dos salários de contribuição, somar o valor deles e dividir pela quantidade.
O resultado será o salário de benefício após a Reforma da Previdência.
O valor do benefício de aposentadoria por idade é 60% do salário de benefício + 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de contribuição.
Como não ser Prejudicado pela Reforma da Previdência?
Hoje, diante de tantas regras, leis antigas e novas, além de um cálculo extremamente complexo, receber o melhor benefício se tornou uma tarefa difícil.
O Planejamento Previdenciário é uma ferramenta importante para resolver esta questão. Através dele é feita toda instrução do segurado sobre documentos, sobre seus direitos além da elaboração do cálculo previdenciário que evitará que erros e equívocos do INSS passem despercebidos e prejudiquem o seu benefício.
Gostou deste conteúdo? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura para saber mais sobre direito previdenciário e conversar com um advogado especializado.
