A exposição aos agentes insalubres pode mudar o valor da Aposentadoria?
A resposta é SIM. Descubra os motivos pelos quais a insalubridade pode melhorar o valor de quem vai se aposentar, ainda que o segurado vá se aposentar pela Aposentadoria Comum (sem insalubridade).
Insalubridade, o que é?
O trabalho insalubre é aquele que traz riscos à saúde do trabalhador. Estes riscos ocorrem em função do contato com os agentes nocivos, que podem ser biológicos, físicos ou químicos.
Os Agentes Químicos são derivados do contato com substâncias químicas como poeiras de minerais, poeiras de vegetais, poeiras alcalinas, fumos metálicos, névoas, neblinas, gases, vapores ou produtos químicos.
Os Agentes Físicos são as vibrações, os ruídos, radiações ionizantes e não ionizantes, o frio, o calor, pressões anormais e a umidade.
Já os Agentes Biológicos podem ser vírus, bactérias, parasitas, fungos e bacilos.
Portanto, o contato com esses agentes torna o ambiente de trabalho um ambiente insalubre.
A insalubridade pode aumentar o valor da Aposentadoria?
Sim. Esse aumento pode ocorrer tanto para quem atuou a vida inteira com estes tipos de agente, quanto para os segurados que atuaram apenas alguns anos.
A diferença é que no primeiro caso, quando a pessoa trabalha a vida inteira exposto aos agentes insalubres a sua aposentadoria será diferente, será uma aposentadoria especial.
Agora, se você trabalhou apenas alguns períodos sujeito à insalubridade, sua aposentadoria não será especial, mas este tempo pode valer mais caso o segurado opte por converter o tempo especial em comum.
Vamos entender cada uma dessas situações com detalhes.
Aposentadoria Especial
A Aposentadoria especial é destinada aos que preencheram o tempo de contribuição inteiramente em atividades insalubres ou perigosas.
Os segurados que conseguiram atingir 25 anos de contribuição especial até o dia 12/11/2019, poderão se aposentar pelas regras antigas que garantem um valor de benefício muito mais vantajoso, sendo 100% do salário de benefício.
Algumas atividades exigem menos tempo de contribuição, como os trabalhadores que atuam em minas de subsolo. Para saber se o seu caso exige menos tempo de contribuição (20 ou 15 anos) busque o apoio de um advogado previdenciário.
Os segurados que se sujeitam à aposentadoria especial e se aposentam após a Reforma da Previdência, apesar de não terem vantagem no valor da aposentadoria em relação à aposentadoria comum, se aposentam um pouco mais cedo, portanto, essa modalidade de aposentadoria ainda é vantajosa, mesmo após a Reforma da Previdência.
Conversão de tempo Especial em Comum
Os segurados que trabalharam em atividades insalubres ou perigosas têm direito de terem este tempo especial convertido em tempo comum.
Após a conversão, o tempo convertido se torna 40% maior para os homens e 20% maior para as mulheres.
Portanto, com mais tempo de contribuição o segurado poderá se aposentar mais cedo ou, ainda, aumentar o valor da sua aposentadoria.
Importante ressaltar que a conversão só pode ser feita para períodos especiais trabalhados até o dia 12/11/2019.
Para saber se é uma vantagem fazer a conversão no seu caso, busque o apoio de um advogado previdenciário e faça o planejamento previdenciário.
