A Aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que está permanente e totalmente incapaz para exercer suas atividades laborais.
Na prática previdenciária observamos algumas dúvidas recorrentes sobre quais doenças dão direito a este benefício e pensando nisso, elaboramos este post. Vamos conferir
AIDS/ HIV
A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) com o avanço da ciência consegue conceder ao soropositivo um tratamento que geralmente é eficaz.
Porém quando isto não é possível, ou seja, quando a medicação não atua da forma esperada e o segurado perde a qualidade de vida e a sua capacidade para o trabalho ele terá direito ao benefício.
Vale lembrar que caso ele não seja concedido pelo INSS o segurado tem direito de buscar judicialmente a conquista deste direito.
A justiça observa não apenas a questão legal, mas também a socioeconômica buscando avaliar um panorama completo da vida do segurado antes de conceder o benefício para entender a real necessidade, que muita vezes vai além da letra da lei.
Parkinson
O mal de Parkinson trata-se de um distúrbio do sistema nervoso central que afeta a capacidade motora do indivíduo, dessa forma ele passa a apresentar tremores incontroláveis.
Esta doença é mais comum dentre os idosos, mas nada impede que pessoas mais novas sejam acometidas por este mal.
Vale lembrar que quando o segurado é idoso, possui este mal e ainda não é aposentado, é importante solicitar uma análise ao especialista em direito previdenciário para identificar se é mais vantajoso para o segurado se aposentar por invalidez, ou pela aposentadoria normal.
Esclerose múltipla
Esta é uma doença no qual o sistema imunológico destrói a cobertura protetora de nervos.
As lesões nos nervos causam distúrbios na comunicação entre o cérebro e o corpo trazendo sintomas diversos como perda da visão, dor, fadiga e comprometimento da coordenação motora. Os sintomas, a gravidade e a duração variam conforme a pessoa.
Portanto, só tem direito aqueles que comprovarem por laudos e exames médicos a real incapacidade.
Hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa crônica, porém curável que causa, lesões de pele e danos aos nervos.
Dentre os sintomas estão as manchas claras ou vermelhas na pele com diminuição da sensibilidade, dormência e fraqueza nas mãos e nos pés.
A hanseníase pode ser curada com 6 a 12 meses de terapia com vários medicamentos, porém quando o tratamento não é feito da forma correta ou feito de forma tardia pode gerar a incapacidade.
Epilepsia
A epilepsia é uma doença que traz a perturbação da atividade das células nervosas no cérebro, causando convulsões.
A epilepsia pode ser tratada com medicamentos e, em alguns casos, com cirurgia, dispositivos ou mudanças alimentares, mas quando não há resposta ao tratamento o segurado poderá ter direito ao benefício de Aposentadoria por invalidez.
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