A Aposentadoria Especial concedida aos segurados que atuam em ambiente insalubre ou perigoso é uma modalidade muito técnica, por isso geram muitas dúvidas quanto aos segurados que teriam este direito.
Neste post vamos falar sobre uma grande dúvida dos segurados dessa classe, qual seja, a aposentadoria por Radiação Solar. Ela pode ser considerada uma aposentadoria especial? Continue conosco e descubra!
Quem recebe adicional de insalubridade pode se aposentar pela modalidade especial?
Logo de início já queremos quebrar este mito que muito se escuta entre os trabalhadores.
Receber o adicional de insalubridade não implica necessariamente em conseguir a aposentadoria especial.
A aposentadoria depende da análise da atividade especial durante o período exigido pela aposentadoria, além disso é analisado se o segurado esteve exposto ao agente insalubre além da quantia segura.
Apesar de tudo isso, não podemos negar que o recebimento de adicional de insalubridade é um indício de que o segurado terá o direito à Aposentadoria, porém, como dissemos, outros requisitos precisam ser analisados no caso concreto.
No caso de dúvidas, busque o apoio de um advogado previdenciário para verificar em qual situação você se encontra independente de quanto tempo de contribuição você tenha.
Quando o Segurado terá direito a Aposentadoria Especial por Radiação Solar?
A resposta está na intensidade e frequência na qual o trabalhador é submetido à Radiação Solar.
Quando os níveis são mais altos do que o tolerado pelo corpo humano, essa atividade é considerada nociva e aquele período de trabalho deve ser considerado como especial.
É um tema que ainda não está pacifico, porém o trabalhador comprovando as condições de trabalho através de perícia e esclarecendo que não eram fornecidos EPI’s necessários para a atividade este direito pode ser alcançado pelo segurado.
Caso o trabalhador tenha sofrido danos à saúde em decorrência dessa exposição, isso será uma prova forte dentro do processo indicando este direito.
Caso a caso precisam ser analisados com cautela por um Advogado Previdenciário e o segurado que possui dúvidas sobre este tema deve buscar esse apoio o quanto antes, para facilitar as provas quando for a hora de pedir a aposentadoria.
Este tipo de aposentadoria requer documentos específicos que o trabalhador ciente disso, poderá buscá-los ao longo de sua carreira facilitando o requerimento da aposentadoria mais tarde.
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