Conheça os direitos dos portadores da doença de Diabetes e saiba como agir para defender os seus direitos.
A diabetes é uma doença que acomete mais de 12,5 milhões de brasileiros segundo o Ministério da Saúde, isso resulta em cerca de 7% de toda a população do país.
A doença possui diferentes estágios e em certo momento chega a impedir o trabalhador de trabalhar para o seu próprio sustento e de sua família.
Infelizmente muitas pessoas que possuem essa doença não conhecem seus direitos e por essa razão vamos mostrar quais são os direitos de quem é portador desta doença.
1. O diabético pode solicitar a aposentadoria por invalidez?
Sim! A verdade é que conforme a doença avança o paciente pode ficar debilitado e se tornar incapaz de exercer suas funções laborais.
Quando a incapacidade deste segurado se torna permanente e total ela gera o direito a Aposentadoria por Invalidez.
Confira aqui o artigo que fizemos sobre Aposentadoria por Invalidez.
2. Como proceder nesses casos?
Importante analisar qual é o grau da incapacidade que a doença gerou ao trabalhador.
O procedimento padrão é sempre solicitar o auxílio-doença. Este benefício oferecerá o amparo financeiro necessário durante o tratamento.
Com o passar do tempo, caso seja constatado que a doença tornou o trabalhador incapaz para o trabalho o auxílio doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
3. Como é constatada a gravidade da doença
Ao solicitar o auxílio doença será designada uma perícia para avaliar a condição de saúde.
É importante também que a pessoa vá ao médico para fazer exames, colher receitas, laudos e tudo que possa comprovar a sua situação de saúde.
Por esses meios será comprovada a situação de saúde do trabalhador.
Para passar do auxílio doença para Aposentadoria por Invalidez novamente este procedimento de exames e perícia deverá ser realizado.
4. Requisitos para obter a Aposentadoria por Invalidez?
Os requisitos para obter o benefício são:
Carência
Para obter o benefício é necessário ter contribuído 12 meses, este período é o que chamam de carência.
Existem exceções à carência, em caso de dúvidas, busque a orientação de um Advogado Previdenciário.
Incapacidade Total e Permanente
Outro importante requisito é a incapacidade. Para que haja o direito a Aposentadoria por Invalidez é necessário que a incapacidade seja total, ou seja, não apenas para a função que exercia anteriormente, mas para o trabalho em geral.
O seu benefício foi negado ou não sabe como solicitar com os documentos corretos? Nos colocamos à disposição para lhe auxiliar a obter o seu benefício garantindo os seus direitos perante o INSS ou judicialmente.
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